Termos de uso do aplicativo Cidade Histórica
Atualizado em 05 de maio de 2021
Bem vindo(a) ao aplicativo Cidade Histórica!
Ao acessar e usar o aplicativo, você automaticamente está aceitando os termos e condições a seguir, além de qualquer mudança ou atualização futura referente aos seus direitos de uso para utilização do serviço.
Condições de Uso
Estes termos são condições gerais para o uso do aplicativo, exceto quando afirmamos explicitamente que outros termos (e não estes) se aplicam. Quando você cria uma conta no aplicativo Cidade Histórica ou o utiliza, concorda com estes termos. Caso não concorde com tais disposições, não deve utilizar o serviço. Estes termos de uso constituem um acordo entre você e o aplicativo Cidade Histórica.
O aplicativo
O aplicativo Cidade Histórica é um dos produtos do Cidade Histórica, titular da propriedade intelectual sobre website, aplicativo, eBooks, ilustrações, conteúdos e demais ativos relacionados. O aplicativo é gratuito e está disponível para dispositivos Android na plataforma Google Play. Após efetuar o download, você poderá utilizá-lo e a qualquer momento poderá desinstalá-lo.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, você poderá entrar em contato com a equipe mantenedora do projeto exclusivamente através do e-mail ola@projetocidadehistorica.com.br, respeitando o tempo de resposta dos envolvidos.
Para saber mais sobre o aplicativo e seus principais recursos, acesse a página Conheça o aplicativo em nosso site.
Responsabilidades
- O Cidade Histórica não se responsabilizará, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário ou ainda perdas e danos relacionados ao uso do aplicativo.
- Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização do serviço.
- Todo o conteúdo inserido pelo usuário é de sua inteira responsabilidade, incluindo dados e informações pessoais de cadastro. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade destes dados fornecidos.
- O usuário é responsável pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha), sendo assim, deve se comprometer a não informar tais dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. A conta de usuário é pessoal e intransferível.
- O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido em seu cadastro, através do qual se realizará todas as comunicações necessárias.
- O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo.
- Todo o conteúdo original (textos, imagens, áudios, vídeos e etc) apresentado pelo aplicativo, não poderá ser utilizado por terceiros para fins comerciais ou eleitorais.
- A plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo de ambiente externo encontrado através de links e redirecionamentos.
- Você é responsável pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional, sendo cabível advertência ou cancelamento de sua conta no aplicativo, caso descumprida alguma desta regras.
Disponibilidade do serviço
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ininterrupto ao serviço. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida devido a indisponibilidades provocadas por plataformas de terceiros necessárias para a prestação do serviço, ou ainda limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. O acesso às funcionalidades da plataforma exige a realização de um cadastro prévio pelo usuário.
O aplicativo Cidade Histórica foi financiado com recursos da Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc em Gravataí, com proposta inicial de manutenção por 4 anos (até 2025). Após este prazo, o Cidade Histórica reserva-se ao direito de, a qualquer momento, modificar ou suspender de vez ou temporariamente este serviço.
Política de dados e privacidade
Nosso serviço exige a coleta e utilização de algumas de suas informações, principalmente relacionadas a localização de seus dispositivos e cadastro de usuário. A Política de Privacidade detalha como e quais informações coletamos e usamos. Você deve concordar também com a Política de Privacidade para usar o aplicativo.
Para saber mais sobre o uso de suas informações, acesse nossa Política de Privacidade.
Propriedade intelectual e direitos de marca
Os elementos e ferramentas do aplicativo são de autoria do Cidade Histórica, e sua utilização não confere quaisquer direitos relativos à propriedade intelectual. O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
O uso do aplicativo para fins comerciais ou eleitorais não poderá ser feito sem prévia autorização. Você também não poderá vincular a imagem e marca do aplicativo Cidade Histórica, bem como do projeto Cidade Histórica como um todo, a qualquer outra marca.
Atualização destes termos
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, a qualquer tempo, para se adequar ou modificar aos serviços, bem como para atender novas exigências legais. Salvo quando a lei estabelecer o contrário, você será notificado pelo endereço de e-mail fornecido em seu cadastro, antes de alterarmos estes termos e terá a oportunidade de analisá-los antes que entrem em vigor. Por isso, se você continuar usando o serviço, estará vinculado aos termos atualizados. Se você não quiser concordar com estes ou com quaisquer outros termos atualizados, poderá cancelar o uso excluindo sua conta.
Imagem adicional: Photo by Scott Graham on Unsplash